Em articulação de sua Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas participou, ao longo desta terça-feira (10), no Recife, do 1º Seminário Estadual de Fortalecimento do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes de Pernambuco.

Com presença de gestores estaduais; representantes de 24 municípios; conselheiros de direitos e tutelares e Organizações da Sociedade Civil, o intuito do encontro foi o de ampliar e aprofundar conhecimentos acerca do Acolhimento Familiar em Pernambuco, serviço em crescimento no Estado.

A programação contou com apresentações e três painéis temáticos: “O acolhimento familiar como meio de garantia do direito à convivência”; “Experiências exitosas de Serviços e Organizações que atuam na promoção da convivência familiar e comunitária em Pernambuco” e “Experiências exitosas de Serviços e Organizações que atuam na promoção da convivência familiar e comunitária em Pernambuco”.

“O evento é resultado da parceria entre a SAS; o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE); o Ministério Público de PE (MPPE) e Instituto ReaViva Brasil”, destacou Cláudia Souza , coordenadora técnica da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (GEPAC) da SAS.

O secretário da SAS, Carlos Braga, ressaltou a importância e complexidade do tema: “trata do bem-estar da criança e do adolescente, desde a primeira infância, sobretudo no acolhimento e convivência familiar e na institucionalidade. Essa discussão é intersetorial e necessária para viabilizar um futuro melhor para todos eles”.

ACOLHIMENTO FAMILIAR NO BRASIL – O acolhimento familiar é uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É definido como uma abordagem de cuidado que coloca as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em lares temporários, proporcionando um ambiente familiar, seguro e afetuoso.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), em 2020, havia cerca de 33 mil crianças e adolescentes em acolhimento no Brasil. Dentre estes, uma parcela significativa estava em acolhimento familiar. O número exato de crianças em acolhimento familiar, porém, pode variar dependendo da região e das políticas locais de cada município.

Texto: Nathália Pereira
Fotos: Vinicius Lins