Secretário da SDSCJ apresentou experiências de Pernambuco em reunião com núcleo temático e outros gestores estaduais
Secretários estaduais e municipais responsáveis pela execução da Política da Assistência Social participaram, na quinta-feira (1º), em Brasília, de uma reunião do núcleo de Desenvolvimento Social da equipe de transição responsável por traçar diretrizes para as políticas públicas que serão adotadas pelo Governo Federal a partir de 2023. Pernambuco foi representado pelo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley, que é membro do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas). Além das contribuições para o nível nacional, o gestor pôde falar também das experiências locais.
Na lista de políticas apresentadas, estiveram o 13º do Bolsa Família – maior programa estadual de transferência de renda do Brasil, que repassou quase meio bilhão de reais para 1,1 milhão de famílias nos últimos três anos –, o Pernambuco que Alimenta – que contou com orçamento de R$ 10 milhões, em 2022, para aquisição de alimentos da agricultura familiar e destinação a pessoas em vulnerabilidade social – e o Auxílio Pernambuco – benefício emergencial para 98 mil famílias afetadas pelas chuvas em 63 municípios, que somou R$ 148 milhões. “A gente pôde participar do debate, contribuir e mostrar as experiências que executamos em Pernambuco, dando nossa opinião sobre como devem ser as políticas públicas do próximo Governo Federal”, destacou.
A reunião contou com personalidades como Tereza Campello e Márcia Lopes, ex-ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Durante a reunião, os participantes externaram preocupação com a previsão de corte de quase 96% no orçamento da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 2023, o que afetará a rede de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), além de programas voltados à primeira infância, de enfrentamento ao trabalho infantil e de aquisição de alimentos, entre outras políticas públicas do setor.
“O diagnóstico da equipe de transição é um relato muito triste e muito grave da desidratação e do sucateamento que a assistência social passou a viver em nosso país nos últimos anos. Os números são muito alarmantes. O Brasil voltou ao Mapa da Fome, a vulnerabilidade social se agravou e muitos outros direitos e políticas públicas foram acabados ou enfraquecidos. O momento exige de nós que militamos no SUAS muita união e consciência de que essa reconstrução levará algum tempo”, avaliou o secretário.
Também estiveram nas agendas a presidente do Fonseas, Cyntia Grillo, o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Elias de Sousa Oliveira, e a vice-presidente da Regional Nordeste do Congemas, Penélope Andrade, que é secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Surubim, no Agreste de Pernambuco.
