O Governo de Pernambuco, por meio das suas secretarias e órgãos, tem trabalhado de forma articulada para garantir apoio aos municípios da Mata Sul castigados pelas chuvas. Nessa segunda-feira (11), a gestão estadual determinou o reajuste em 100% do custeio imediato de benefícios eventuais emergenciais para os municípios afetados por situações de emergência e calamidade. O valor será dobrado permanentemente para todo o Estado já a partir de agora.
A medida que dobra o benefício é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, e já foi pactuada em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Assistência Social.
O valor destinado a cada município será calculado com base em seu porte (pequeno porte, médio porte, grande porte e metrópole). Os municípios de pequeno porte I e II passam a receber R$ 24 mil em vez de R$ 12 mil. Os de médio porte passam de 24 mil para 48 mil, enquanto os de grande porte pulam de R$ 36 mil para R$ 72 mil. Já aqueles enquadrados como metrópole em vez de receber R$ 60 mil terão direito a R$ 120 mil.
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Com esses recursos, as prefeituras podem adquirir cestas básicas, kits de natalidade, kits de mortalidade, auxílio aluguel e kits de higiene, oferecendo um apoio direto às pessoas em situação de vulnerabilidade social em suas cidades.
Os recursos são repassados do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) das cidades atingidas. Para acessar os recursos, as Secretarias Municipais de Assistência Social deverão encaminhar ao Governo do Estado um ofício solicitando o recurso e o Decreto de Emergência ou Calamidade, por meio do e-mail sedas@sdscj.pe.gov.br.
Cestas básicas
Além dessa ação, o Governo de Pernambuco articulou, junto Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a aquisição de 3,8 mil cestas básicas para a população dos municípios afetados que chegarão a Pernambuco ainda esta semana.
“Toda a articulação e trabalho estão sendo feitos de maneira a atender o mais rápido possível as pessoas atingidas pelas chuvas. Nossa prioridade máxima é essa”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral.
Foto: Marlon Diego/SDSCJPVD
