Evento realizado pelo CEAS-PE, com apoio da SDSCJPVD, termina nesta quinta-feira (21), no Centro de Convenções de Pernambuco
Aprendizado, troca de experiências, articulação, propostas: começou nesta quarta (20) a 15ª edição da Conferência Estadual de Assistência Social, que debate o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. O encontro reúne gestores públicos, servidores, especialistas e profissionais do setor no Centro de Convenções de Pernambuco até esta quinta-feira (21).
Entre outras autoridades, a cerimônia de abertura contou com a presença de André Quintão, secretário Nacional de Assistência Social; de Carolina Cabral, secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD); e de Carlos Braga, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-PE) e secretário executivo de Assistência Social. Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, participou remotamente por vídeo.
“A realização da Conferência Estadual de Assistência Social, numa parceria entre a equipe do Conselho Estadual e da Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio de sua Executiva de Assistência Social, é reflexo do nosso compromisso com esta política pública, que só pode ser pensada com diálogo, representatividade e participação ampla de todos os segmentos da sociedade”, detalhou a secretária Carolina Cabral.
“Estamos no processo de reconstrução do SUAS e, em Pernambuco, realizamos encontros preparatórios, palestras, debates públicos, encontros com usuários e outras discussões, contando com a participação de mais de 18 mil pessoas. Reforçamos o papel do controle social, agradecendo aos conselhos e às secretarias municipais”, pontuou Carlos Braga.
O primeiro dia da Conferência também sediou a entrega da edição inaugural do Prêmio Ana Farias: Trajetórias de Defesa e Fortalecimento da Assistência Social, que homenageou sete personalidades e instituições que contribuíram para a defesa da Política de Assistência Social em Pernambuco. Os condecorados foram Ana Maria de Farias Lira, Maria de Lourdes Viana Vinokur, Joelson Rodrigues Reis da Silva, Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS/PE), Movimento Nacional da População em Situação de Rua de Pernambuco (MNPR/PE), Ana Rita Suassuna Wanderley e Margareth da Silva (in memorian).
Outro destaque do evento foi a presença da professora Zelma Madeira, atual secretária de Igualdade Racial do Ceará, que apresentou ao público uma palestra magna sobre a reconstrução do SUAS. Durante toda a quinta-feira (21), os participantes da Conferência se encontram nos grupos de trabalho, divididos em cinco eixos:
Eixo 1 – Financiamento:
Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país;
Eixo 2 – Controle Social:
Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
Eixo 3 – Articulação entre segmentos:
Como potencializar a Participação Social no SUAS?;
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos:
Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS;
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda:
A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários. As propostas construídas nos grupos – para o município, o Estado e a União – serão apresentadas, discutidas, aprovadas com ou sem alterações, ou suprimidas.
???? Vinícius Lins/SDSCJPVD
