Formação buscou aprimorar a atuação da Ouvidoria Social na defesa dos direitos dos usuários da assistência social, combate à fome e políticas sobre drogas
Ontem (03), teve início o curso “Direitos, Deveres e Participação dos Usuários dos Serviços Públicos”, promovido pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) em parceria com a Secretaria da Controladoria-Geral de Pernambuco (SCGE), por meio da Escola de Controle Interno. O evento, que aconteceu no Recife e concluiu suas atividades hoje (04), é parte do I Ciclo de Formação Continuada da SAS e visa fortalecer as equipes de atendimento e gestão da secretaria no exercício da cidadania, utilizando os mecanismos legais existentes, especialmente a Ouvidoria.
Durante o curso, os participantes estão abordando a Lei de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, discutindo os diversos mecanismos que ela abrange, como Ouvidoria, carta de serviços, avaliação de serviços, relatório anual de gestão e conselho de usuários. Essas ferramentas são essenciais para garantir a transparência e a efetividade na prestação de serviços públicos em Pernambuco.
“Nós conversamos sobre os direitos e os deveres e como a prestação de serviços deve ser realizada a todos os usuários dos serviços públicos de Pernambuco. Isso tudo é regulamentado por lei, a nossa lei de direitos e deveres do usuário”, detalhou Elisa Andrade, diretora da Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco.
Maria Clara, da Ouvidoria Social da SAS, reforçou: “Este curso é uma oportunidade para capacitar nossos profissionais e promover uma cultura de respeito e compromisso com os direitos dos cidadãos. Estamos aqui para garantir que todos os usuários tenham acesso aos serviços de forma justa e igualitária, e que possam exercer sua cidadania plenamente.”
Com um enfoque na cidadania, o curso busca não apenas informar, mas também capacitar os profissionais para que possam atender às demandas da população de maneira mais eficiente e com maior responsabilidade social.
O I Ciclo de Formação Continuada da SAS seguirá até novembro, abordando diversas temáticas ligadas à atuação da SAS. As oficinas visam capacitar os profissionais, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e promover um suporte efetivo à população.
Texto: Mariane Monteiro
Fotos: Vinícius Lins
