O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS/PE), lançou a 8ª edição do Projeto Praia Legal, nesta quarta-feira (3), durante um evento no Hotel Canariu’s, no Cabo de Santo Agostinho.
A iniciativa reuniu cerca de 100 pessoas, incluindo gestores e profissionais das secretarias municipais de Assistência Social de 16 municípios litorâneos e Distrito Estadual de Fernando de Noronha, além de representantes de instituições e grupos sociais que fazem parte do Fórum Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (FEPETIPE). As atividades do dia contaram com apresentações, discursos de autoridades e a assinatura do Termo de Compromisso para o enfrentamento ao trabalho infantil.
O Projeto Praia Legal, criado em 2015, tem como objetivo combater as piores formas de trabalho infantil nas atividades relacionadas ao turismo, especialmente nas praias e áreas adjacentes. Ele é estruturado em três eixos principais: mobilização social, identificação de situações de exploração e proteção social, garantindo apoio às vítimas e suas famílias.
Durante o evento, o secretário Carlos Braga destacou que o Projeto Praia Legal reflete o compromisso do Estado em manter Pernambuco na vanguarda da luta contra o trabalho infantil no Brasil. Ele enfatizou que os resultados não são apenas números, mas um fortalecimento de uma rede de proteção que envolve municípios, sociedade civil e governo estadual, criando uma política pública que assegura dignidade e cidadania às crianças e adolescentes. “O que estamos fazendo com o Praia Legal é estabelecer uma política pública que traz resultados concretos e provoca transformação social. Pernambuco prova que, com a colaboração entre Estado, municípios e sociedade civil, conseguimos formar uma rede efetiva de proteção. Cada edição reforça que nossas crianças e adolescentes têm direito a uma infância plena, longe da exploração, com oportunidades reais de futuro.”
Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) revelam que, em 2023, os municípios de Pernambuco registraram 4.792 ações, posicionando o estado em primeiro lugar no ranking nacional. A gestão estadual também se destacou com 507 ações registradas neste mesmo período.
Com a chegada da alta temporada e o aumento no número de turistas nas praias pernambucanas, o Projeto Praia Legal intensifica a conscientização social e promove os canais oficiais de denúncia, fortalecendo ainda mais a rede de proteção.
Texto: Fernando Junior | SAS
