Assistência Social de Pernambuco concluiu primeiro biênio da nova gestão estadual com muito a comemorar sobre as políticas públicas voltadas ao setor

As políticas públicas para a assistência social no Brasil são um desafio. Por sua grandeza e complexidades, nosso país necessita de trabalho aguerrido, comprometido a mudar as vidas de pessoas, famílias e comunidades em vulnerabilidade. A missão para os poderes estaduais é igualmente desafiadora e, em Pernambuco, concluímos o primeiro biênio da gestão Raquel Lyra com muito a comemorar: aumentos inéditos para cofinanciamentos, entrega de mais de cem novos equipamentos e atendimentos de apoio técnico aos municípios são apenas alguns dos pontos em que o estado conquistou excelentes resultados entre 2023 e 2024.

Exemplo importante desta dedicação foi a criação, em 9 de janeiro de 2024, da primeira Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas – com nomenclatura e especificidades que lhe cabem – da história de Pernambuco. Isto significou um fortalecimento nunca antes visto para as políticas relativas ao cuidado de cidadãs e cidadãos em desproteção social, situação de insegurança alimentar e nutricional e contextos impactados pelo uso abusivo de álcool e outras drogas.

Em números, nestes dois anos, a pasta da Assistência Social em Pernambuco sextuplicou os investimentos no setor de acolhimento de crianças e adolescentes em relação à gestão anterior. Em 2022, o investimento foi de aproximadamente R$ 1,7 milhão. Já em 2024, o repasse chegou a R$ 10,8 milhões, marco inédito. Ao todo, foram investidos mais de R$ 85 milhões no fortalecimento da rede de serviços socioassistenciais e de segurança alimentar e nutricional dos municípios, direcionando, pela primeira vez, recursos específicos a serviços tipificados e especializados para a população em situação de rua, como os Centros POP.

Com o melhor resultado da última década, Pernambuco avançou dez posições no IDCRAS, indicador nacional que avalia a qualidade dos serviços oferecidos pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), alcançando o 8º lugar. No ranking nacional no IDCREAS, índice que avalia qualidade e eficiência dos serviços prestados pelos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), subiu da 5ª para a 3ª colocação.

Como parte do Programa Pernambuco Sem Fome, o Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do território pernambucano, foi lançado em março de 2024 com a missão de voltar atenção especial às mulheres responsáveis por crianças até os seis anos de idade. Um cuidado focado na primeira infância, fase crucial para o correto desenvolvimento infantil. Mais de 111 mil mulheres já foram contempladas, em um investimento de mais de R$ 240 milhões, diluídos em pagamentos mensais de R$ 300.

O Programa Bom Prato acelerou o trabalho de luta contra à fome, chegando a todas as regiões pernambucanas. Encerramos 2024 com 180 cozinhas comunitárias em funcionamento, garantindo 36 mil refeições diárias a pessoas em insegurança alimentar e nutricional. Qualificamos 150 beneficiários das cozinhas em cursos profissionalizantes realizados em parceria com o setor privado e chegamos a 41 novos municípios pernambucanos aderidos ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

O Programa ATITUDE recebeu um aumento anual de recursos, passando de R$ 21 milhões para 25 milhões, com mudanças e melhorias de infraestrutura nas casas e unidades de acolhimento. O perfil de usuários aptos a acolhimento foi ampliado, expandimos os territórios acompanhados e investimos em qualificação de acompanhamento técnico.

Os obstáculos, como em tudo na vida, existem, mas não representam impossibilidade. Como gestores, compreendemos a importância de trabalhar conjuntamente com municípios, sociedade civil e órgãos de controle social para a continuidade de um dos pilares para o desenvolvimento de Pernambuco: cuidar de pessoas.

Carlos Eduardo Braga Farias, secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco