Encontro reúne gestores para deliberar cofinanciamentos, benefícios eventuais e expansão de serviços
Nesta terça-feira (18), o Auditório do Edifício Palmira II, no Recife, sediou a 239ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PE). Realizado mensalmente, o encontro reúne gestores municipais e estaduais para pactuar ações estratégicas da Política de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional em Pernambuco. Todas as decisões são posteriormente encaminhadas ao Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/PE) para referendo.
A reunião, conduzida pela Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), consolidou deliberações importantes para o fortalecimento da rede socioassistencial em 2025. Entre os pontos de destaque, foi realizada a apreciação da Ata da 238ª Reunião Ordinária e a apresentação de duas resoluções: a CNAS nº 213/2025, que atualiza diretrizes dos Benefícios Eventuais (apresentada por Ana Ligia Gomes, consultora do Ministério de Desenvolvimento Social – MDS), e a Resolução CEAS nº 756/2025.
No eixo do cofinanciamento, houve pactuações relevantes, incluindo:
- Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para os municípios de Riacho das Almas e Panelas;
- Cofinanciamento para o CREAS do município de Petrolina, reforçando a proteção social especial de média complexidade;
- Cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para Sairé, devido à decretação de situação de emergência no município;
- Cofinanciamento para as equipes de abordagem social do município do Cabo de Santo Agostinho.
Como parte das estratégias de enfrentamento à fome, foi pactuada a implantação de duas novas Cozinhas Comunitárias nos municípios de Passira e Vertentes, ampliando a rede do Programa Bom Prato e a oferta de refeições para famílias insegurança alimentar.
A reunião também avançou na apresentação do Projeto de Intervenção do PROCARD, além do Balanço dos Termos de Aceite do Cofinanciamento 2025, com foco nas cozinhas comunitárias. A Gerência Financeira do FEAS (GFEAS) apresentou ainda o balanço dos repasses realizados ao longo de 2025, assegurando transparência na execução dos recursos.
Nos informes finais, houve contribuições do CEAS, COEGEMAS, SECOF e SEASS, reforçando o alinhamento entre os entes federados. Para a coordenadora da CIB/PE e secretária executiva de Assistência Social da SAS, Andreza Pacheco, o encontro reafirma o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento das políticas públicas: “estamos próximos de concluir o ano com avanços significativos, pactuando serviços essenciais e ampliando o acesso das famílias pernambucanas à proteção social. O diálogo permanente entre Estado e municípios é a base para garantir que os recursos cheguem à ponta com qualidade e efetividade”.
Texto: Rafaela Albuquerque
