Na semana em que o Brasil celebrou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), Pernambuco comemora resultados expressivos na proteção à infância e reafirma seu compromisso com a erradicação dessa violação de direitos.
Ações articuladas do Governo do Estado e dos municípios afastaram mais de 19 mil crianças e adolescentes da exploração laboral em 2023, consolidando Pernambuco como referência nacional na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio Contínua – PNADc (2024), do IBGE, o estado registrou uma redução de 28,2% no número de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil. Em números absolutos, o total caiu de 68.349 casos, em 2022, para 49.103 em 2023.
Esse avanço é resultado de um esforço conjunto entre a gestão estadual e os municípios pernambucanos. Só em 2024, o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI, MDS, 2024) contabilizou 740 ações estaduais e mais de 5 mil ações municipais, ampliando a rede de proteção e enfrentamento.
“Cada criança afastada do trabalho precoce é uma vitória para Pernambuco e uma reafirmação do nosso compromisso inegociável com um futuro mais justo e com a garantia plena dos direitos da infância e adolescência. E, neste mês marcado pela mobilização nacional contra o trabalho infantil, esses números reforçam que estamos no caminho certo”, destacou Carlos Braga, Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco.
Para fortalecer a prevenção e a conscientização, a SAS promoveu, ao longo deste ano, campanhas estaduais como o ‘Bloco do Cuidado e Proteção’, durante o Carnaval; ‘Criança Não Combina com Violência’; e ‘Infância Longe das Violências da Rua’. Outras ações permanentes, como o Projeto Praia Legal e a qualificação contínua da Rede de Proteção Social, também contribuíram para o enfrentamento integrado ao trabalho infantil e à exploração sexual.
“Os dados do IBGE comprovam o destaque nacional de Pernambuco. Nosso trabalho é permanente, com foco na identificação e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de exploração, mas também na prevenção, por meio de campanhas e capacitação técnica da rede de proteção que atua diretamente nos territórios”, reforçou Leônidas Leal, coordenador estadual do PETI.
O Governo de Pernambuco segue investindo em políticas públicas estruturantes, assegurando o pleno desenvolvimento de suas crianças e adolescentes e fortalecendo uma rede de proteção social reconhecida nacionalmente pela efetividade e compromisso com a infância.
Texto: Fernando Junior | SAS
