Loading...

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    PROGRAMAS E PROJETOS

    Olhar para as Diferenças

    O governo do Estado de Pernambuco considerando a Primeira Infância como uma “janela de oportunidades” em que experiências, descobertas e afetos são levados para o resto da vida. É que nesta fase, que a criança desenvolve os aspectos físicos, motores e afetivos, ou seja, aquisição de linguagem, pensamento, raciocínio lógico, bem como o aperfeiçoamento de suas emoções e sentimentos. Vem formulando ações, projetos e programas que viabilizem a construção de políticas públicas transversais e efetivas, que visam à melhoria da qualidade de vida e a garantia de direitos das crianças pernambucanas.

    Nesse sentido, o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, assumiu através do Decreto 44. 592 de 13 de junho de 2017, o compromisso nacional que instituiu o Marco Legal da Primeira, nº 13.257 no dia 08 de março de 2016. A referida lei busca garantir, de forma prioritária, os direitos da criança no que concernem aos planos, projetos, programas e serviços que considerem as especificidades desta faixa etária, bem como seu desenvolvimento integral.

    Na perspectiva de formular novas formas de atuações, buscando alcançar as especificidades do Estado, bem como a pluralidade das infâncias pernambucanas, o Governo de Pernambuco, visando garantir um acesso mais equânime à sua população, desenvolveu o Programa de Desenvolvimento Infantil: Olhar Para as Diferenças que tem como finalidade acompanhar e fomentar políticas públicas para as crianças com deficiência de 0 a 6 anos. Através consolidação e sistematização das ações intersetoriais que assegurem o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem à rede de assistência social, saúde e educação, por meio da articulação entre o Estado, Municípios, sociedade civil e famílias.

    O Programa Olhar Para as Diferenças foi lançado em 15 de julho de 2019, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ. Atualmente está presente nos 13 municípios que compõem as VI GERES (Arcoverde, Buique, Custódia, Ibimirim Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertania, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa). Com ampliação prevista em 2022 para IX regional de saúde em seus 11 municípios; Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi Moreilândia, Santa Cruz, Santa Filomena, Ouricuri, Parnamirim e Trindade.

    O Programa adota uma metodologia elaborada sob uma perspectiva transversal, unindo saberes e expertises das secretarias de educação, saúde e desenvolvimento social, bem como parcerias com órgãos e entidades não governamentais.

    Os resultados esperados estão atrelados ao desenvolvimento e prevenção social, bem como versa sobre a responsabilidade assistencial e de garantia de direitos previstos pelas Políticas Públicas desenvolvidas no Estado de Pernambuco.