Transferências Voluntárias

Esta página disponibiliza informações legais atinentes às parcerias assinadas entre a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas (SAS) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) através dos Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordo de Cooperação. Tem como objetivo facilitar o acesso à informação pública dos dados referentes à execução daqueles instrumentos, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e o Decreto Estadual nº 44.474 de 23 de maio de 2017.
Caso você queira solicitar informações que não se encontram disponíveis nesta Página, precise de esclarecimentos ou queira fazer alguma representação acesse o link da nossa ouvidoria social: www.sas.pe.gov.br/ouvidoria/.

Repasses Financeiros

Para verificar os repasses financeiros realizados pela SAS, clique em “Acesse” e selecione “SAS” no Órgão Concedente.

Situação da Prestação de Contas

Para consultar a situação da prestação de contas dos termos celebrados, clique em “Baixar” e faça o download da planilha.

Acordo de Cooperação nº 001/2024

• Dados da Parceria
  • ACORDO DE COOPERAÇÃO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO

Termo de Colaboração nº 001/2021

• Dados da Parceria
  • TERMO DE COLABORAÇÃO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO
  • REGULAMENTO DE COMPRAS

Termo de Colaboração nº 004/2022

• Dados da Parceria
  • TERMO DE COLABORAÇÃO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO
  • PLANO DE TRABALHO – 1º TA
  • REGULAMENTO DE COMPRAS

Termo de Colaboração nº 001/2024

• Dados da Parceria
  • TERMO DE COLABORAÇÃO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO
  • REGULAMENTO DE COMPRAS

Termo de Colaboração nº 002/2024

• Dados da Parceria
  • TERMO DE COLABORAÇÃO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO
  • REGULAMENTO DE COMPRAS

Termo de Colaboração nº 003/2024

• Dados da Parceria
  • TERMO DE COLABORAÇÃO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO
  • REGULAMENTO DE COMPRAS

Termo de Colaboração nº 004/2024

• Dados da Parceria
  • TERMO DE COLABORAÇÃO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO
  • REGULAMENTO DE COMPRAS

Termo de Fomento nº 009/2023

• Dados da Parceria
  • TERMO DE FOMENTO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO
  • REGULAMENTO DE COMPRAS

Termo de Fomento nº 010/2023

• Dados da Parceria
  • TERMO DE FOMENTO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO
  • REGULAMENTO DE COMPRAS

Termo de Fomento nº 011/2023

• Dados da Parceria
  • TERMO DE FOMENTO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO
  • REGULAMENTO DE COMPRAS

Termo de Fomento nº 013/2023

• Dados da Parceria
  • TERMO DE FOMENTO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO
  • REGULAMENTO DE COMPRAS

Termo de Fomento nº 001/2024

• Dados da Parceria
  • TERMO DE FOMENTO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO
  • REGULAMENTO DE COMPRAS

Termo de Fomento nº 003/2024

• Dados da Parceria
  • TERMO DE FOMENTO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO
  • REGULAMENTO DE COMPRAS

Termo de Fomento nº 001/2025

• Dados da Parceria
  • TERMO DE FOMENTO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO
  • REGULAMENTO DE COMPRAS

Termo de Fomento nº 002/2025

• Dados da Parceria
  • TERMO DE FOMENTO
• Anexos
  • PLANO DE TRABALHO
  • REGULAMENTO DE COMPRAS