Participantes expuseram o contraponto entre o desmonte de políticas sociais no nível federal e investimentos em programas de assistência à população executados pelos estados
A fragilização de políticas públicas da área social a partir de medidas adotadas pelo Governo Federal foi uma das preocupações manifestadas pelos governadores, secretários estaduais e demais gestores participantes da reunião do Consórcio Nordeste, realizada nesta quinta-feira (16), em Natal, no Rio Grande do Norte. No caso da assistência social, por exemplo, o orçamento federal passou de R$ 3,06 bilhões, em 2014, para R$ 1 bilhão, em 2022, afetando serviços da proteção social básica e especial à população. Em contrapartida, os estados da região têm feito um esforço financeiro para manter e aprimorar políticas públicas dessa área.
Em Pernambuco, o 13º do Bolsa Família, maior programa estadual de transferência de renda do país, pagou quase R$ 500 milhões a mais de um milhão de famílias entre 2020 e 2022. Medidas consistentes de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional também estão no rol de ações, como a universalização do programa Tá na Mesa PE, que vai cofinanciar a reabertura ou implantação de cozinhas comunitárias em todos os municípios pernambucanos, e o programa Pernambuco que Alimenta, lançado na última segunda-feira (13), que está adquirindo 80 mil kits de produtos da agricultura familiar para doação a famílias de baixa renda.
“Os estados do Nordeste sempre tiveram uma posição muito clara contra os desmontes praticados pelo Governo Federal em diversas políticas. Temos preocupação com a aprovação recente da lei que estabelece um teto para o ICMS dos combustíveis e que vai tirar recursos da educação, da saúde e das políticas sociais. E, na reunião, também se falou da assistência social, que conta, inclusive, com uma câmara temática dentro do Consórcio Nordeste como símbolo da preocupação e da forte atuação desses estados na área, a exemplo das políticas pernambucanas de assistência à população”, disse o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley, que acompanhou a comitiva do governador Paulo Câmara, presidente do consórcio.
Ainda durante a agenda, os participantes visitaram a I Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária, ação do Consórcio Nordeste para fortalecer essa atividade econômica. Em Pernambuco, a temática tem sido trabalhada de forma integrada entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com estratégias que valorizem o que os trabalhadores rurais têm a produzir e o enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional da população.
