Maior orçamento já destinado à área foi pactuado durante a 230ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PE), com participação da governadora Raquel Lyra

Com presença da governadora Raquel Lyra, a 230ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PE) pactuou, nesta terça-feira (11), um total de R$ 111 milhões para o cofinanciamento estadual das políticas públicas de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional em 2025. Esta é a maior pactuação já feita para a pasta no estado e representa um aumento de 30,4% em relação ao valores de 2024. Antes do início dos pagamentos, as pactuações serão referendadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-PE).

O encontro foi realizado no Recife, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) na composição da mesa e participação de mais de 400 representantes de 160 municípios pernambucanos. Os recursos pactuados serão destinados pelo Governo do Estado para pagamentos e cofinanciamento de serviços, benefícios, atendimentos e equipamentos como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) e as cozinhas comunitárias, integrantes do Programa Bom Prato.

“Temos em Pernambuco mais de 50% da população dentro das condicionalidades do Cadastro Único. Um desafio imenso e que não se supera com discurso. Se faz com dinheiro garantido no orçamento, capacidade de articulação e união porque é impossível se fazer sozinho”, salientou a governadora. “E o melhor ainda está por vir. Só podemos falar de políticas públicas quando construímos juntos e as colocamos verdadeiramente como prioridade”.

Para os serviços e benefícios da Assistência Social, foi pactuado um total de R$ 53.828.000, distribuídos, por exemplo, entre os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que receberão o montante de R$ 14.592.000,00. Aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) serão repassados R$ 8.268.000. Para o acolhimento institucional, serão R$ 14.244.000,00. Outro serviço a ser diretamente beneficiado são os Centros Pop: R$ 3.240.000 para custeio e mais R$ 50.000 para investimento.

COMBATE À FOME

O Programa Bom Prato ganhou reforço com a pactuação de adesão de cozinhas comunitárias para novos nove municípios. Outros 18 municípios tornaram-se elegíveis para a ampliação da rede de equipamentos, podendo receber suas segundas ou terceiras unidades. O custeio para as cozinhas implantadas e em fase de implantação será de R$ 56.160.000. O investimento em adesão e ampliação terá o valor de R$ 1.350.000.

Também foram destaque na pauta a pactuação de Benefício Eventual Emergencial para o município de Calumbi, por motivo de estiagem, e a apresentação do balanço de repasse de recursos pactuados ao longo do ano de 2024. “Agradecemos imensamente o carinho dos municípios, inclusive aqueles cujos gestores e suas equipes viajaram por horas para estar conosco neste momento tão importante”, destacou o secretário da SAS, Carlos Braga. “O Governo do Estado de Pernambuco tem conseguido fazer o que poucos fazem. A pactuação feita nesta CIB é resultado da reunião de muitas pessoas preocupadas em cuidar de gente”.

ATENDIMENTO À VICÊNCIA – A primeira reunião da CIB em 2025 aconteceu no último dia 29 de janeiro, em caráter extraordinário, por ocasião das fortes chuvas que atingiram o município de Vicência, na Mata Norte. Na ocasião, foi pactuado o cofinanciamento do Benefício Eventual Emergencial no valor de R$ 24 mil. O repasse foi aprovado, na tarde do mesmo dia, pelo CEAS-PE.

“O investimento feito pela governadora Raquel Lyra representa também a valorização dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aqueles que, muitas vezes, são os primeiros a serem acionados para a resolução das dificuldades que surgem no cotidiano. Esse reconhecimento é de imensa importância, um retrato de uma gestão preocupada e comprometida”, pontuou Andreza Pacheco, presidente da Comissão e secretária executiva de Assistência Social da SAS.

Texto: Nathália Pereira

Foto: Vinicius Lins/SAS