Licitações

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025-SAS/PE

AVISO DE ABERTURA Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução do Projeto Jovens em Ação no estado de Pernambuco, para atendimento e acompanhamento das pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco social, que fazem uso problemático de álcool, crack e outras drogas. Valor máximo total estimado: R$ 584.586,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), para 12 (doze) meses. Período de envio das propostas: 01/02/2025 a 02/03/2025.   DOCUMENTOS

• AVISO DE ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
• ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXOS: PLANO DE TRABALHO E PLANILHA DE CUSTOS)
• ANEXO X DO EDITAL – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
• RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO
• ERRATA DO RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024-SAS/PE

AVISO DE ABERTURA Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução das ações Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e Programa Bolsa Família, bem como o Programa de Fortalecimento Emergencial do atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). Período de envio das propostas: 20/12/2024 a 18/01/2025.   DOCUMENTOS

• AVISO DE ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024
• ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE CUSTOS
• ANEXO III DO TR – PLANO DE TRABALHO
• ANEXO X DO EDITAL – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
• RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-SAS/PE

AVISO DE ABERTURA Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para gestão e a assessoria técnica para implementação e implantação das ações referentes ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS/Criança Feliz (PI-SUAS/CF). Período de envio das propostas: 20/12/2024 a 18/01/2025.  

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DOCUMENTOS

• AVISO DE ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
• ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE CUSTOS
• ANEXO III DO TR – PLANO DE TRABALHO
• ANEXO X DO EDITAL – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
• RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024-SAS/PE

AVISO DE ABERTURA Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução de atividades e ações de apoio técnico à gestão da Política Estadual para a População em Situação de Rua. Período de envio das propostas: 19/12/2024 a 17/01/2025.   DOCUMENTOS

• AVISO DE ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
• ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE CUSTOS
• ANEXO III DO TR – PLANO DE TRABALHO
• ANEXO X DO EDITAL – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
• RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-SAS/PE

AVISO DE ABERTURA Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a Prestação de Serviços de Planejamento e Execução de Ações de Educação Permanente para Trabalhadoras(es) do SUAS no âmbito do estado de Pernambuco.   DOCUMENTOS

• AVISO DE ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024
• ANEXO IX DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
• TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS
• RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-SAS/PE
• RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/SAS-PE

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO   A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas (SAS) torna pública a dispensa de chamamento público, nos termos do art. 30, inciso I da Lei nº 13.019, de 2014 c/c art. 20, inciso I do Decreto Estadual nº 44.474, de 2027, visando firmar parceria com o Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social (IEDES), inscrita no CNPJ nº 10.333.399/0001-86, para execução de atividades socioeducativas e de qualificação profissional que serão realizadas no Centro da Juventude de Santo Amaro - Recife, para o atendimento de jovens e adultos em situação de risco pessoal e/ou social e de rua, no âmbito da proteção social especial de média complexidade, a nível estadual; com valor de R$ 1.713.224,05 (um milhão, setecentos e treze mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinco centavos) e vigência de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assintura do Termo de Colaboração.  

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  DOCUMENTOS

• Extrato da justificativa de dispensa de Chamamento Público

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-SAS/PE

AVISO DE ABERTURA   Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar 04 (quatro) termos de colaboração que tenha por objeto a execução de serviços técnicos especializados dos Núcleos Regionais do Programa ATITUDE no Estado de Pernambuco, para atendimento e acompanhamento das pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco social, que fazem uso abusivo de drogas e dos seus familiares.  

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  DOCUMENTOS

• AVISO DE ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
• EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
• ANEXO DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA
• RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-SAS/PE
• RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SAS-PE

Processo nº. 0029.2020.CEL.DL.0024.SDSCJ

Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei federal nº 8.666/1993, para Contratação de empresa para operação e gestão da execução de programa social de ampliação da acessibilidade – PROGRAMA PERNAMBUCO CONDUZ – PE CONDUZ, através de um serviço de transporte adaptado e especializado do tipo porta-a-porta para atender as pessoas com alto grau de deficiência física e alto grau de dificuldade de locomoção, por um período de 180 (cento e oitenta) dias.  

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  DOCUMENTOS

• AVISO_DE_LICITACAO
• TERMO_DE_REFERENCIA
• AVISO_DE_PRORROGAÇÃO

Edital Fundo da Pessoa Idosa 2019

Projetos e pareces das avaliações já realizadas.  

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  DOCUMENTOS

• Formulario_de_Cadastro_Entidades_2019_(Edital_Fundo_da_Pessoa_Idosa_2019)
• Publicacao_F8XF0UG7X0_0GQJIMI9WO_P2TH9ZW2VI_(Edital_Fundo_da_Pessoa_Idosa_2019)
• Publicacao_F8XF0UG7X0_9FCK9CELIE_P2TH9ZW2VI_(Edital_Fundo_da_Pessoa_Idosa_2019)
• Resolucao_n_ 06_(Edital_Fundo_da_Pessoa_Idosa_2019)
• Resolucao_n_ 07_(Edital_Fundo_da_Pessoa_Idosa_2019)
• Resolucao_n_ 08__Chamamento_Publico_Sociedade Civil_(Edital_Fundo_da_Pessoa_Idosa_2019)
• Resolucao_n_ 09__Chamamento_Publico_Governo_(Edital_Fundo_da_Pessoa_Idosa_2019)

 

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  1 - GTP+

• 1 - Projeto_Inicial
• 2 - Parecer_Comissao
• 3 - Projeto_Final
• 4 - Pontuacao_do_Projeto
• 6 - Autorizacao_de_Captacao

  2 - SERTA

• 1 - Projeto_Inicial
• 2 - Primeiro_Parecer
• 3 - Projeto_Ajustado
• 4 - Pontuacao_final
• 5 - Parecer_SERTA

  3 - Casa de Caridade Imaculada Conceição

• 1 - Projeto_Inicial
• 2 - Parecer_Comissao
• 3 - Projeto_Final
• 4 - Pontuacao_do_Projeto
• 5 - Parecer_Casa_de_Caridade_Imaculada_Conceicao

  4 - HCP

• 1 - Projeto_Inicial
• 2 - Parecer_Comissao
• 3 - Projeto_Final
• Projeto_004_-_2019_-_Parecer_HCP

  5 - Lar Esperança

• 1 - Projeto_Inicial
• 2 - Parecer_da_Comissao
• 3 - Projeto_Final
• 4 - Pontuacao_do_Projeto
• 5 - Parecer_Lar_Esperanca

  6 - SDSCJ

• 1 - Projeto_SDSCJ
• 2 - Parecer_SDSCJ

 

Chamamento Público

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação tipo almoxarifado, para depósito de materiais, mobílias incluindo entrega e sistema informatizado de estocagem, visando atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), pelo período de 12 (doze) meses, para 22.500 (vinte e dois mil e quinhentos) Kit´s Bebês do Programa Mãe Coruja.  

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  DOCUMENTOS