Chamamentos Públicos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025-SAS/PE
AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo(s) de Fomento, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução de até 38 (trinta e oito) Cozinhas Solidárias em Pernambuco, no âmbito do Programa Bom Prato, para o apoio à oferta de refeições; e, cada Organização poderá executar de 01 (uma) a 10 (dez) cozinhas solidárias, simultaneamente. Valor máximo total estimado para o Chamamento: R$ 4.924.800,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais), para 12 (doze) meses. Período de envio das propostas: 01/12/2025 a 31/12/2025.
DOCUMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-SAS/PE
AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo(s) de Fomento, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução de 100 (cem) Cozinhas Solidárias em Pernambuco, no âmbito do Programa Bom Prato, para o apoio à oferta de refeições; e, cada Organização poderá executar de 01 (uma) a 10 (dez) cozinhas solidárias, simultaneamente. Valor máximo total estimado para o Chamamento: R$ 12.960.000,00 (doze milhões, novecentos e sessenta mil reais), para 12 (doze) meses. Período de envio das propostas: 06/06/2025 a 05/07/2025.
DOCUMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025-SAS/PE
AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução do Projeto Jovens em Ação no estado de Pernambuco, para atendimento e acompanhamento das pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco social, que fazem uso problemático de álcool, crack e outras drogas. Valor máximo total estimado: R$ 584.586,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), para 12 (doze) meses. Período de envio das propostas: 01/02/2025 a 02/03/2025.
DOCUMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024-SAS/PE
AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução das ações Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e Programa Bolsa Família, bem como o Programa de Fortalecimento Emergencial do atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). Período de envio das propostas: 20/12/2024 a 18/01/2025.
DOCUMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-SAS/PE
AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para gestão e a assessoria técnica para implementação e implantação das ações referentes ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS/Criança Feliz (PI-SUAS/CF). Período de envio das propostas: 20/12/2024 a 18/01/2025.
DOCUMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024-SAS/PE
AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a execução de atividades e ações de apoio técnico à gestão da Política Estadual para a População em Situação de Rua. Período de envio das propostas: 19/12/2024 a 17/01/2025.
DOCUMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-SAS/PE
AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas para a Prestação de Serviços de Planejamento e Execução de Ações de Educação Permanente para Trabalhadoras(es) do SUAS no âmbito do estado de Pernambuco.
DOCUMENTOS
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas (SAS) torna pública a dispensa de chamamento público, nos termos do art. 30, inciso I da Lei nº 13.019, de 2014 c/c art. 20, inciso I do Decreto Estadual nº 44.474, de 2027, visando firmar parceria com o Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social (IEDES), inscrita no CNPJ nº 10.333.399/0001-86, para execução de atividades socioeducativas e de qualificação profissional que serão realizadas no Centro da Juventude de Santo Amaro - Recife, para o atendimento de jovens e adultos em situação de risco pessoal e/ou social e de rua, no âmbito da proteção social especial de média complexidade, a nível estadual; com valor de R$ 1.713.224,05 (um milhão, setecentos e treze mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinco centavos) e vigência de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assintura do Termo de Colaboração.
DOCUMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-SAS/PE
AVISO DE ABERTURA
Objeto: Seleção de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em celebrar 04 (quatro) termos de colaboração que tenha por objeto a execução de serviços técnicos especializados dos Núcleos Regionais do Programa ATITUDE no Estado de Pernambuco, para atendimento e acompanhamento das pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco social, que fazem uso abusivo de drogas e dos seus familiares.
DOCUMENTOS
Processo nº. 0029.2020.CEL.DL.0024.SDSCJ
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei federal nº 8.666/1993, para Contratação de empresa para operação e gestão da execução de programa social de ampliação da acessibilidade – PROGRAMA PERNAMBUCO CONDUZ – PE CONDUZ, através de um serviço de transporte adaptado e especializado do tipo porta-a-porta para atender as pessoas com alto grau de deficiência física e alto grau de dificuldade de locomoção, por um período de 180 (cento e oitenta) dias.
DOCUMENTOS
